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Ministério de Minas e Energia

Leilão de Instalações de Transmissão de Energia Elétrica - 2019 

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Monitoramento do Projeto

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Situação atual do projeto

Contratados 2.470 km de LT e 7.800 MVA de transformação.  Investimento total estimado de R$ 4,2 bilhões em 12 lotes (AC, AL, BA, CE, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RS e SP). Deságio recorde de 60,30%. Estimativa de geração de 8.782 empregos diretos.

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  • A realizar

Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

29/03/2019
01/01/2019
30/10/2019
20/08/2019
19/12/2019
20/03/2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    5ª Reunião

  • SETOR

    Transmissão de Energia Elétrica

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • POLÍTICA PÚBLICA ASSOCIADA

    Nenhum

  • MODELO

    Concessão Comum

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    AC,AL,BA,CE,GO,MT,MS,MG,PA,RJ,RS,SP

  • CAPACIDADE

    Expansão da capacidade em cerca de 7.800 MVA.

  • INVESTIMENTO CAPEX

    R$ 4,18 Bilhões

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    EPE, MME e ANEEL

  • PRAZO (ANOS)

    Entre 36 e 60 meses

  • DATA DO LEILÃO

    19/12/2019

  • OUTORGA MÍNIMA

    Não se aplica

  • OUTORGA EFETIVA

    Não se aplica

Informações do projeto

O Leilão nº 02/2019-ANEEL é destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a construção, operação e manutenção de linhas de transmissão, subestações e demais instalações integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O Leilão contará com 12 lotes, sendo 2.467 km de comprimento em linhas de transmissão e aproximadamente 7.800 MVA de expansão da capacidade de instalações de transmissão, sendo estimado um montante total de investimentos da ordem de R$ 4,18 bilhões distribuídos nos seguintes Estados das cinco regiões: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Do ponto de vista econômico, as empresas vencedoras receberão a Receita Anual Permitida (RAP) a partir da operação comercial dos empreendimentos. Os prazos de execução das obras variam de 36 a 60 meses.  A RAP à qual a vencedora terá direito, corresponde ao valor da proposta financeira vencedora do leilão e será objeto de reajustes e revisões (de acordo com o estabelecido no contrato de concessão).

Essa concessão está alinhada às diretrizes setoriais contidas no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que se mantenha o atendimento adequado ao mercado de energia elétrica do País. O Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os quais, cumprindo as suas respectivas atribuições legais, emitem o Plano de Ampliações e Reforços na Rede Básica e os Estudos de Planejamento da Expansão dos Sistemas de Transmissão - ambos submetidos ao planejamento setorial do Ministério de Minas e Energia (MME).

O Leilão nº 02/2019-ANEEL está marcado para 19 de dezembro deste ano, na B3, em São Paulo.

 

  • Situação atual do projeto

    Contratados 2.470 km de LT e 7.800 MVA de transformação.  Investimento total estimado de R$ 4,2 bilhões em 12 lotes (AC, AL, BA, CE, GO, MT, MS, MG, PA, RJ, RS e SP). Deságio recorde de 60,30%. Estimativa de geração de 8.782 empregos diretos.

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