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Ministério de Minas e Energia

Leilão de áreas da Agência Nacional de Mineração - ANM 

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Leilão de áreas da Agência Nacional de Mineração(ANM)em disponibilidade

Em andamento.  ANM apresentou novo cronograma: publicação do edital em agosto/2020 e realização de leilão eletrônico em dezembro/2020. Foi aberta Consulta Pública em 04/06/2020.

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Monitoramento do Objeto.

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

07/2019
04/06/2020.
08/2020
12/2020.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Todos estados e DF

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério de Minas e Energia (MME)

  • LICITANTES

    Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

     

Informações do projeto

 

Oferta pública, por meio de leilão eletrônico do direito de prioridade para requerer áreas. Bloco piloto de 500 áreas em disponibilidade, nas 5 regiões do País. Passivo de cerca de 20.000 áreas em disponibilidade. Apoio técnico do SGB/CPRM. Publicada, em 04/02/2020, Resolução ANM n° 24, que regulamenta o procedimento de disponibilidade. Qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, em 18/02 (Resolução PPI nº 110/2020). ANM apresentou ao MME o sistema SOPLE, que será utilizado para oferta pública e disputa por lances.

  • Situação atual do projeto

    Em andamento.  ANM apresentou novo cronograma: publicação do edital em agosto/2020 e realização de leilão eletrônico em dezembro/2020. Foi aberta Consulta Pública em 04/06/2020.

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