Seu navegador não suporta javascript!

Ministério de Minas e Energia

7ª Rodada de Partilha 

Home > Projetos2 > 7ª Rodada de Partilha

Monitoramento de Projeto

Considerando a grande turbulência no mercado causada pela pandemia do COVID-19 e pela queda abrupta do preço do petróleo, decidiu-se não submeter à aprovação do CNPE, neste momento, os parâmetros econômicos para a licitação dos três blocos.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Ícone - RJ

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Ícone - SP

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Situação Atual

Encontra-se em estudos no MME os parâmetros técnicos e econômicos que serão submetidos para aprovação do CNPE.

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Andamento do projeto

Considerando a grande turbulência no mercado causada pela pandemia do COVID-19 e pela queda abrupta do preço do petróleo, decidiu-se não submeter à aprovação do CNPE, neste momento, os parâmetros econômicos para a licitação dos três blocos.

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

30/04/2020
-
-
-
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Petróleo, Gás e Biocombustível

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Regime de Partilha

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SP e RJ

  • CAPACIDADE

    2,18 bilhões de óleo equivalente

  • DEMANDA

    Petróleo e Gás

  • INVESTIMENTO OPEX

    R$ 15000000000

  • % CAPITAL ALIENADO

    Áreas de União no Polígono do Pré-sal

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, PPSA, Ministério de Minas e Energia, SPPI, Ministério da Economia, Petrobras, TCU

  • PRAZO (ANOS)

    35 anos

  • DATA DA ASSINATURA

    31/03/2021

  • DATA DA LICITAÇÃO

    1ºTrimestre/2021

  • DATA DO LEILÃO

    1ºTrimestre/2021

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Percentual do Excedente em Óleo para a União

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bônus fixos e alíquotas mínimas de partilha para cada um dos blocos

  • LICITANTES

    Empresas majors do Setor Petrolífero (grandes players), como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Chevron, Total, Repsol/Sinopec, Petrogal, CNOOC, BP ...

  • PREÇO MÍNIMO ESTIMADO

    Em estudo

Informações do projeto

A Sétima Rodada de partilha de produção será composta por 3 blocos denominados Esmeralda e Ágata, localizadas na Bacia de Santos e Água Marinha, localizada na Bacia de Campos. Estima-se para os blocos indicados para oferta volumes recuperáveis de petróleo da ordem de 2,18 bilhões de barris, considerando as diversas oportunidades exploratórias em todos as áreas a serem ofertadas. O certame deverá atrair empresas petroleiras de grande porte, contribuindo para a geração de riqueza e empregos no País. Cabe destacar que a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras deverá manifestar o seu direito de preferência para exercer como operador em relação às áreas. O percentual do excedente em óleo para a União é o único critério de julgamento da licitação e o vencedor se comprometerá a pagar o bônus de assinatura estabelecido para cada uma das áreas. O percentual excedente em óleo da União será variável em função do preço internacional do petróleo tipo Brent e da produção média por poço produtor. A utilização de duas escalas móveis para se definir o excedente em óleo da União, traz ao regime de partilha a flexibilidade necessária para garantir ao Governo uma parcela adequada de renda econômica para diferentes condições de rentabilidade do projeto. Além disso, na análise econômica das áreas a serem licitadas busca-se definir os percentuais mínimos do excedente em óleo a ser ofertado para a União e o valor equilibrado para o bônus de assinatura, de modo a garantir o interesse econômico para as empresas petroleiras e a devida valorização dos recursos energéticos. Na fase de produção o contratado pagará quinze por cento sobre a produção bruta de petróleo e gás natural a título de royalties, fazendo jus à apropriação desse valor em volume de óleo correspondente. Visando a garantir a participação da União nas receitas decorrentes da produção, o contratado, a cada mês, poderá recuperar o crédito de custo em óleo respeitando o limite de oitenta por cento do valor bruto da produção, em cada um dos blocos que sejam arrematados.

  • Situação atual do projeto

    Encontra-se em estudos no MME os parâmetros técnicos e econômicos que serão submetidos para aprovação do CNPE.

Ver outros projetos

  • 7ª Rodada de Partilha

    Veja Projeto
  • 17ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural

    Veja Projeto