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Ministério de Minas e Energia

Leilão do Caulim do Rio Capim - Pará (PA) 

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Monitoramento do Objeto.

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Caulim do Rio Capim - Pará

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Item de informação.

Aguardando contratação de estudo técnico de reavaliação econômica. Aguardando redefinição de cronograma pela CPRM.


 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Pará (PA)

  • CAPACIDADE

    520 milhões de toneladas.

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Tribunal de Contas da União (TCU).

  • PRAZO (ANOS)

    será definido no estudo a ser contratado pelo SGM/CPRM

  • OUTORGA MÍNIMA

    será definido no estudo a ser contratado pelo SGM/CPRM

  • LICITANTES

    Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

     

Informações do projeto

Qualificado na 10ª Reunião do Conselho do PPI (21/08/2019). Títulos minerários de 1970. O Brasil é a 2ª maior reserva de caulim do mundo. Melhor Projeto da CPRM. Fácil escoamento (transporte hidroviário). Capacidade: 520 milhões de toneladas. Acórdão nº 443/2020-TCU-Plenário (Sessão 04/03/2020) concluiu que a alienação de direitos minerários da CPRM configura desestatização e é alcançada pelo rito de fiscalização conforme IN-TCU 81-2018. 

  • Situação atual do projeto

    Aguardando contratação de estudo técnico de reavaliação econômica. Aguardando redefinição de cronograma pela CPRM.


     

    Próxima ação:

     

    Prazo e preço mínimo estimado: será definido no estudo a ser contratado pela CPRM.

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