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Ministério de Minas e Energia

Carvão de Candiota - Rio Grande do Sul 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

15/04/2018.
14/09/2018.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Rio Grande do Sul (RS)

  • INVESTIMENTO OPEX

     R$ 63.200.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Tribunal de Contas da União (TCU).

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos ou até a exaustão da jazida.

  • LICITANTES

    Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

     

Informações do projeto


Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016, os Projetos de Exploração de Direitos Minerários integram o portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na modalidade concessão. O processo envolve a participação de órgãos e instituições parceiras do governo federal.


 


O projeto Carvão de Candiota da CPRM é constituído por 11 (onze) títulos de pesquisa totalizando 20.353 ha. Conforme dados técnicos da CPRM, os lotes de Estância da Glória, Arroio Pitangueira, Seival II e Arroio dos Vimes serão objeto desta oferta, licitados separadamente. 


 


Por estar faixa de 150 km da fronteira, deve ser observada legislação especifica com relação à participação de empresas com capital estrangeiro. 

  • Situação atual do projeto

    Em andamento.

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