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Ministério de Minas e Energia

Leilão de Carvão de Candiota - Rio Grande do Sul (RS) 

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Monitoramento do Objeto.

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Item de informação.

Será encaminhado para apreciação do TCU.

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

15/04/2018.
14/09/2018.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Mineração

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente

  • MODELO

    Cessão de Títulos Minerários

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    Rio Grande do Sul (RS)

  • INVESTIMENTO OPEX

     R$ 63.200.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) e Tribunal de Contas da União (TCU).

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos ou até a exaustão da jazida.

  • LICITANTES

    Empresas ou consórcios formados por companhias de mineração ou de pesquisa mineral, nacionais ou estrangeiras.

     

Informações do projeto

Qualificados na 1ª Reunião do Conselho do PPI, em 13 de setembro de 2016. O projeto Carvão tem 11 (onze) títulos de pesquisa totalizando 20.353 ha. Investimento CAPEX: R$ 63,2 milhões. 25 anos ou até a exaustão da jazida. Acórdão nº 443/2020-TCU-Plenário (Sessão 04/03/2020) concluiu que a alienação de direitos minerários da CPRM configura desestatização e é alcançada pelo rito de fiscalização conforme IN-TCU 81-2018.

 

  • Situação atual do projeto

    Será encaminhado para apreciação do TCU.

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