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Ministério de Minas e Energia

2º Ciclo da Oferta Permanente 

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2º Ciclo da Oferta Permanente

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Monitoramento do Projeto

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Situação Atual do Projeto


Constam no rol de objetos em oferta 708 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais.


O cronograma foi divulgado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), publicado no DOU em 11/09/2020.

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

18/10/2019
05/02/2020
21/07/2020
03/12/2020
Até 24/05/2021
Até 30/06/2021
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  • SETOR

    Petróleo, Gás e Biocombustível

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    ES, RJ, SP, RN, BA, SE, AL, AM, PR, MA, PI

  • CAPACIDADE

    Não se aplica

  • DEMANDA

    Petróleo e Gás

  • DATA BASE

    06/2021

  • % CAPITAL ALIENADO

    Áreas onshore e offshore de União fora do Polígono do Pré-sal.

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bônus mínimo e PEM

  • LICITANTES

    Qualquer empresa de P&G

Informações do projeto

Como as áreas nessa modalidade ficam disponíveis permanentemente aos interessados, para a ANP iniciar o processo faz-se necessário que ocorra declaração de interesse em uma ou mais delas (até o presente momento, não houve tal manifestação). A Diretoria Colegiada da ANP aprovou, em 06 de abril de 2020, as versões finais da revisão do edital e do novo modelo de contrato da Oferta Permanente. Constarão no rol de objetos em oferta 708 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais. O MME qualificou, com a Resolução 124, da 13ª reunião do Programa de Parcerias de Investimento - PPI, a oferta permanente de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural,  com o objetivo de apoio ao licenciamento ambiental. Obtido parecer ambiental favorável de mais  368 blocos exploratórios para inclusão no próximo ciclo da OP. Assinada a Manifestação Conjunta. Edital publicado em 21/07/2020

 

  • Situação atual do projeto


    Constam no rol de objetos em oferta 708 blocos exploratórios e três áreas com acumulações marginais.


    O cronograma foi divulgado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), publicado no DOU em 11/09/2020.

Ver outros projetos

  • Leilão de Fosfato de Miriri - Pernambuco (PE)

    Veja Projeto
  • Leilão de Instalações de Transmissão de Energia Elétrica - 2019

    Veja Projeto