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Ministério de Minas e Energia

17ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural 

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17ª Rodada

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Situação Atual do Projeto

Assinatura da manifestação conjunta entre MME e MMA em 17.02.2020, conforme art. 6º da Resolução CNPE nº 17/2017.

  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Monitoramento do Projeto

Considerando a grande turbulência no mercado causada pela pandemia do COVID-19 e pela queda abrupta do preço do petróleo, o MME decidiu solicitar à ANP a não publicação do pré-edital da rodada, o que ocorreria em 27/03/2020, até a deliberação do CNPE a respeito.
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

Andamento do projeto

Considerando a grande turbulência no mercado causada pela pandemia do COVID-19 e pela queda abrupta do preço do petróleo, o MME decidiu solicitar à ANP a não publicação do pré-edital da rodada, o que ocorreria em 27/03/2020, até a deliberação do CNPE a respeito.

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

18/10/2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Petróleo, Gás e Biocombustível

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    SC, PR, RJ, ES, RN, MA e PI

  • CAPACIDADE

    Não se aplica

  • DEMANDA

    Petróleo e Gás

  • DATA BASE

    06/2021

  • % CAPITAL ALIENADO

    Áreas offshore de União fora do Polígono do Pré-sal.

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, Ministério de Minas e Energia, SPPI, Ministério da Economia

  • DATA DA ASSINATURA

    30/06/2021

  • DATA DA LICITAÇÃO

    03/12/2020

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bônus mínimo e PEM

  • LICITANTES

    Empresas qualificadas pela ANP como operadoras tipo A ou B: empresas de médio a grande porte do Setor Petrolífero (grandes players), como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Chevron, Total, Repsol/Sinopec, Petrogal, CNOOC, BP ...

Informações do projeto

Foi publicada a Resolução nº  24, de 18 de outubro de 2019, do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, que aprova os blocos a serem licitados na Décima Sétima Rodada de Licitações. Nesse certame serão ofertados cento e vinte e oito blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pará-Maranhão, Potiguar, Campos, Santos e Pelotas, totalizando 64,1 mil km² de área.
A Décima Sétima Rodada terá blocos selecionados a partir das seguintes bacias sedimentares/setores: Pará-Maranhão (setor SPAMA-AUP1), Potiguar (setores SPOT-AP2 e SPOT-AUP2), Pelotas (setores SP-AP1, SP-AR1 e SP-AUP1), Campos (setores SC-AUP2, SC-AP3 e SC-AP1) e Santos (setores SS-AUP5, SS-AP4 e SS-AUP4)

  • Situação atual do projeto

    Assinatura da manifestação conjunta entre MME e MMA em 17.02.2020, conforme art. 6º da Resolução CNPE nº 17/2017.

Ver outros projetos

  • Leilão de Instalações de Transmissão de Energia Elétrica - 2019

    Veja Projeto
  • 16ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural

    Veja Projeto