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Ministério de Minas e Energia

16ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Pagamento

Contrato

25/03/2019
05/08/2019
10/10/2019
27/12/2019
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar
  • SETOR

    Petróleo, Gás e Biocombustível

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • MODELO

    Concessão de Direito exploratório

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MA, PI, PE, BA, ES, RJ e SP

  • % CAPITAL ALIENADO

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANP, Ministério de Minas e Energia, SPPI, Ministério da Economia

  • DATA DA ASSINATURA

    20/02/2020

  • DATA DA LICITAÇÃO

    10/10/2019

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo (PEM)

  • OUTORGA MÍNIMA

    Bônus mínimo e PEM

  • LICITANTES

    Empresas qualificadas pela ANP como operadoras tipo A ou B: empresas de médio a grande porte do Setor Petrolífero (grandes players), como Petrobras, Shell, ExxonMobil, Chevron, Total, Repsol/Sinopec, Petrogal, CNOOC, BP ...

Informações do projeto

A 16ª Rodada de licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural irá ofertar, na modalidade de concessão, 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,297 mil km² de área. Trata-se de certame necessário para a atração de investimentos para o setor petrolífero e desenvolvimento de nossas reservas, gerando riquezas para o País. Tem por objetivo ampliar as reservas brasileiras e a produção de petróleo e gás natural, em consonância com a crescente demanda interna, ampliar o conhecimento sobre as bacias sedimentares e atrair investidores, aumentando e fixando empresas nacionais e estrangeiras no Brasil dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.

  • Situação atual do projeto

    Foi realizada a sessão pública de apresentação de ofertas no dia 10 de outubro de 2019, com a oferta de 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Campos, Camamu-Amada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área. Foram arrematados 12 blocos localizados nas bacias sedimetares marítimas de Campos e Santos.

    A arrecadação total em bônus de assinatura foi de R$ 8.915.923.533,51, com um ágio médio de 322,74% e investimento mínimo previstos da ordem de R$ 1.579.248.000,00.

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